Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 660 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 000470227.2018.8.26.0529; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. F. O.; Advogada: Caroline Michele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 819 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502594-39.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4190 - ADV: FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA (OAB 321048/ SP), JESSICA APARECIDA VIEIRA CERQUEIRA (OAB 381204/SP) Processo 1500796-72.2019.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RANGEL - INTIME(M)-S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2773 para reconhecer a atenuante da menoridade relativa do réu, sem repercussão na sua pena final, preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida. V.U. Advs: Wilson Hosti da Silva (OAB: 330585/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1501016-22.2020.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4627 que defiro, POR TELECONFERÊNCIA (cf. Art. 8º do Provimento CSM 2651/2022 e Resolução CNJ 354/2020), designando o dia 31 de maio de 2022, às 15 horas, quando deverá(ão) se manter disponível(is), com seu smartphone ou computador ligados nesse horário, acessando a sala virtual a partir do QR code abaixo ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3790 Processo 1500697-29.2020.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDERSON DA SILVA SANTOS - Vistos. Diante do certificado às fls. 491, expeça-se certidão da sentença, nos termos do art. 480-A, das NSCGJ, e dê-se vista ao Ministério Público, lançando, em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3623 574/2022”). Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC/DEECRIM competente. Por fim, cumpram-se as demais determinações contidas no despacho exarado às fls. 321, no que couber. Int - ADV: ALINE CAMILO ALVARENGA (OAB 377931/SP) Processo 1500522-64.2022.8.26.0621 - Procedimento Especi