14 resultados encontrados para 1502610-76.2021.8.26.0535 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 RÉU : C.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1597158-27.2019.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2188988/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EMERSON SABINO DAMACENO VARA:JUIZADO E
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 385 1507709-41.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507709-41.2022.8.26.0228; Assunto:
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 694 1502563-44.2021.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502563-44.2
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 200 2241743-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1524061-11.2021.8.26.0228; Assunto: Furto; Imp
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 179 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008854-75.2018.8.26.0996; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: DAVI SILVA MO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4516 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2022 Processo 1502610-76.2021.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS HENRIQUE ALEIXO DE LIMA - 1)A análise das questões trazidas pela Defesa depende de exa
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 679 2241731-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502889-
TJSP 18/08/2022 - Pág. 3254 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3254 o mesmo condenado definitivamente, como incurso no art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/10 do salário mínimo nacional vigente à época do fato, além da suspensão ou proibição de se obter
TJSP 02/08/2022 - Pág. 1831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1831 GONCALVES - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - A r. sentença transitou em julgado para a Defesa em 13 de abril de 2022 (folhas 181). No entanto, não há certidão de trânsito em julgado para o réu. Em consulta à movimentação dos autos no SAJ, verifica-se que foi juntada a intimação do réu da r. senten
TJSP 27/01/2023 - Pág. 3745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3745 Criminal) - Advs: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP) - Liberdade Nº 1502610-76.2021.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Matheus Henrique Aleixo de Lima - A