Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1318 São Paulo (OAB: 99999/DP) - Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1500573-16.2021.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: ANDRE FERNANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 349 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0048057-40.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. dos S.; Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 819 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502594-39.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1687 Processo 1013314-44.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Criminal - Cerceamento de Defesa - Parexgroup Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. - Confirme-se, se necessário, a autenticidade da decisão e/ou do ofício da Superior Instância. Decisão Superior:07/04/2022: Recurso Especial nº 1954767-SP (202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1523 em desfavor de Gilberto dos Santos Passos. No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Superior Instância, relativamente aos recursos de apelação interpostos. Dar ciência às partes (Acusação e Defesa). Jundiaí, 08 de novembro de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1784 Cumpra-se, com urgência, a determinação. Cite-se Alessandra Sebestyen da impetração do mandado de segurança, com prazo de 10 (dez) dias (formação de litisconsórcio necessário). Posteriormente, comunique-se a data da citação à Egrégia Corte (pág. 163). Diante da certidão supra (decurso de prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2746 na esfera cível. Consigno que os termos de ‘acordo de não persecução penal’ ou qualquer outra forma de composição não devem se sobrepor aos procedimentos estabelecidos pela Corregedoria Geral de Justiça. Os preceitos desse Órgão do Tribunal de Justiça regulam as atividades que são intrínsec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3063 v.u.,deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a um (1) ano, seis (6) meses e vinte (20) dias de reclusão e sete (7) dias/multa, cada diária no mínimo legal, e para estipular o regime inicial semiaberto, mantida no mais a sentença. Advs: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764/SP) (Defensor Dativo) - 7º And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1418 designada. Não comparecendo o réu na audiências, providencie a serventia a juntada da sua certidão carcerária, encaminhandose o mandado de prisão para cumprimento. Após, aguarde-se a prisão de BRUNO APARECIDO DA SILVA ou o decurso do prazo prescricional. Com informações sobre o cumprimento do mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3256 de polícia. Com a juntada das informações ou decorrido o prazo acima fixado, dê-se nova vista ao representante do Ministério Público. - ADV: FABIO JULIATE LOPES (OAB 418071/SP), CATIA CRISTINA PEREIRA ROCHA HAMAZAKI (OAB 399724/SP) Processo 1505943-40.2018.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordiná