5 resultados encontrados para 1502651-86.2020.8.26.0338 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1513 previsto na cláusula 1 do contrato. Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA ANNES FERREIRA (OAB 392654/SP) Processo 1015899-85.2018.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.M.S. - G.P.G. - Vistos. Fls. 268/272 e 279/280: o pedido formul
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2196 Processo 1501130-97.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Matheus Reis da Silva - Vistos. Intime-se a Defesa para que manifeste com relação ao contido à página retro. Cumpra-se.. ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP) Processo 1502651-86.2020.8
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2041 requeridos ao pagamento de indenização por danos morais e a devolução dos valores que já lhe foram descontados. Juntou documentos (p. 9/52). Concedida a gratuidade da justiça e determinada a emenda a inicial (p. 67/68). O pedido de concessão de tutela antecipada não foi deferido (p. 83/87). Citado (p
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1684 hora aprazados na intimação. 4- Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Consigno, destarte, que o decreto prisional foi devidamente fundamentado. Não tendo sido apresentado qualquer novo elemento que