Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 PROCESSO :1502701-40.2020.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2098361/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDSON HENRIQUE DO AMARAL ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502702-25.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1205 Nº 0002303-41.2015.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: Lindomar Ribeiro Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de consulta da Secretaria Judiciária, nos seguintes termos: Consultamos Vossa Excelência sobre como proceder, tendo em vista a determina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 307 do Estado de São Paulo 1502636-74.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502636-74.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 918 PAUKOSKI SIMONI; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150263858.2022.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: MISAEL SANTOS PEREIRA; Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1435 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502587-46.2020.8.26.0542; Roubo Majorado; Apelante: JHONNY DA SILVA MACEDO; Advogado: Eric Antonio de Perestrelo Martins (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2392 Processo 1500888-72.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELINGTON BORGES FERREIRA SOARES - - DANIEL DE SOUZA SEVERO e outro - 1- Inicialmente, cobre-se devolução dos mandados expedidos às fls. 344/346, devidamente cumpridos. 2 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1662 15/08/2022, nos autos do Recurso Em Sentido Estrito nº 0009090-13.2022.8.26.0050, foi dado provimento ao recurso, por votação unânime, conforme fls. 4.336/4.340. Às fls. 4.334/4.335, a Defesa Constituída ante a perda de objeto da presente ação cautelar inominada, requer-se seja julgada prejudicada, bem como sua retirada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1803 de que este invadiu a residência da vítima sem seu conhecimento e consentimento. Assim, de rigor a condenação. Incide a agravante do artigo 61, e, por ter sido o crime praticado contra ascendente, mas é compensada com a confissão do réu. Fixo pena definitiva em 6 meses de detenção, correspondente ao c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 216 DE LIMA, como incurso nos artigos 129, § 9º e 147, na forma do artigo 69, “caput”, todos do Código Penal, à pena de 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de detenção. Nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “c”, c.c 33, parágrafo 3º e 59, todos do Código Penal e, à luz do artigo 110, da Lei 7.210/84, o regime inicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 352 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara Plantão - Brag. Paulista; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500615-32.2020.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; P