Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 377 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501105-16.2021.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GUILHERME HENRIQUE MARCONDES; Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 893 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502666-94.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4062 Nº 1502213-16.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: IVAIR BAPTISTA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2696 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2021 Processo 0032049-58.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada - L FERENEZI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Alvaro Semelman Ferenczi - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Defiro o requerido, intimando-se a D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3557 HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Eduardo D’Elia Salvatori Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado fls. 244, expeça-se mandado de prisão em desfavor de HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA, encaminhando aos locais de costume. Oficie-se ao IIRGD e ao TRE. Após, aguarde-se em Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2936 nos termos do artigo 98, § 1º, incisos I ao IX, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 1º, da Lei 1.060/50, com observância da ressalva do artigo 98, §§ 3º, 4º e 5º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Osasco, 13 de outubro de 2022. - ADV: FELIPE SOARES DE LIMA (OAB 448927/SP) Processo 150150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2981 Processo 0020826-40.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - V.M.O. - Vistos. Ante o cumprimento das condições impostas e o parecer favorável do Ministério Público (fl. 299), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDIR MATHIAS DE OLIVEIRA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3006 RELAÇÃO Nº 0110/2022 Processo 0015657-33.2020.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº. 8429/92 - KAREN MARIA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Vistos. Fls. 20023: Defiro o requerido, desentranhando-se o documento solicitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4388 de cocaína particulada e 104 porções contendo 18,7g de cocaína na forma de crack (fls. 87/90). A representante do Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 157/158). Decido. Em que pese o esforço da defesa, indefiro o pedido de liberdade. Consta dos autos que o acusado foi abordad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4288 Quanto ao delito de injúria, certifique, a serventia, eventual ajuízamento de queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial. Osasco, . - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP) Processo 1519166-70.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante restrição da liberdade