42 resultados encontrados para 1502731-09.2019.8.26.0363 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2111 autos em 10/02/2020, oficie-se a autoridade policial para que, em relação ao bem apreendido às fls. 18, sejam baixados possíveis restrições que por ventura houverem. Intime-se. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP) Processo 1502731-09.2019.8.26.0363 - A
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2358 Processo 1502017-49.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO LEITE RODRIGUES - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Ante o Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2545/2020, datado de 16 de março de 2020, o qual determinou a suspensão das audi�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 OF : 530/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FABRICIO CAMARGO FELIPE ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0003127-89.2021.8.26.0363 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 6433/2021 - Mogi Guacu REQTE : JUSTIÇA Pública REQDO : FABRI
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0002905-87.2022.8.26.0363 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : E.A.X.S. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1502758-84.2022.8.26.0363 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3084712/2022 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.N.O. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 386 São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 0003187-95.2021.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2620 favor do perito nomeado nos termos preenchido no formulário de fls. 2762. Expeça-se a serventia o mandado de levantamento eletrônico em favor do expert. A segunda parcela, será levantada após o decurso de prazo para eventual impugnação pelas partes ou comunicação de acordo. Intime-se. - ADV: BRUNO M
TJSP 17/11/2021 - Pág. 1039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1039 do Amaral Matos (OAB: 314044/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3837 Processo 1502731-09.2019.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ELIVALDO BARBOZA DA SILVA - - ELIVANDIO BARBOZA DA SILVA - VICTOR ELOI VITAL GARCIA - Regina Celia Vital - Vistos etc. Fls. 379 e seguintes: Defiro a juntada. Anote-se. Intime-se. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVAL
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2737 - - Alexandre da Silva - Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias da Alimentação e Afins de Mogi Mirim e Região - - Daniel Constantino Pedro - - Carlos Machado de Oliveira - Aos requeridos: Manifestem-se acerca da petição de fls. 62/65. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 158105/SP), JOSE RODOLF
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2737 - - Alexandre da Silva - Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias da Alimentação e Afins de Mogi Mirim e Região - - Daniel Constantino Pedro - - Carlos Machado de Oliveira - Aos requeridos: Manifestem-se acerca da petição de fls. 62/65. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 158105/SP), JOSE RODOLF