Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 PROCESSO :1505079-06.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2318039/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1024435-44.2019.8.26.0361 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : C.C.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502777-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 PROCESSO :1505079-06.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2318039/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1024435-44.2019.8.26.0361 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : C.C.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502777-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 332 Miguel Antonio Villamarin Pulido; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1524950-96.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 742 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502773-61.2019.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Dracena; 1ª Vara; Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1855 Por tais razões, a natureza do entorpecente apreendido impede que a redução seja maior, tendo em vista o contido no artigo 42 da aludida Lei. Inviável também a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, porquanto os motivos e as circunstâncias não indicam que essa substi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 127 2013485-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001680-76.2010.8.26.0646; Assunto: Roubo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 269 Turma, DJ 17/11/2003). P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP) Processo 1502778-97.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GISLAINE APARECIDA COPESKI DE ALMEIDA - Cota de fls. 414: defiro, intime-se a i. Defesa à apresentação da documentação requerida. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 138 2109078-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500095-78.2019.8.26.0619; Assunto: Roubo Maj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1793 audiência. A maior dilação no prazo é absolutamente justificável, em razão da pandemia e de suas consequências. Cobrem-se os laudos eventualmente faltantes. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP) Processo 1501391-13.2020.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1393 RELAÇÃO Nº 0050/2020 Processo 0000821-32.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM DE ARAUJO BORGES - Vistos. Fls. 563: Manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) Processo 0001483-70.2017.8.26.0616 - Ação Penal - P