Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 REQTE : Robson Junior Leme REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007707-30.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Nazare Mesquita dos Santos de Oliveira ADVOGADO : 404303/SP - Claudio Cardoso da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2014 Processo 1501597-89.2019.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Balsiferr Usinagem Ltda Epp - 1- Defiro o sobrestamento por 60 (sessenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição; 3 - Decorrido o prazo supra manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1841 bloqueio de ativos financeiros, suspenda-se o curso da execução, nos moldes do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80, pelo prazo de 1 ano. Decorrido o novo prazo sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º daquele preceito, iniciando-se o prazo da prescriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1942 Processo 1502842-04.2020.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Modelit Industria e Comercio de Plastico - Petição retro: Manifeste-se a Exequente, em dez (10) dias, acerca dos bens nomeados à penhora pela Executada, requerendo o que de direito. - ADV: VANESSA PORTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1902 AI 2233322-32.2019, Rel. Fortes Barbosa, 1ª Câm. Dir. Emp., j. 11/12/2019; AI 2065866-86.2021, Rel. Francisco Bianco, 5ª Câm. Dir. Púb., j. 26/05/2021; AI 2056189-32.2021, Rel. Fernão Borba Franco, 7ª Câm. Dir. Púb., j. 06/04/2021; AI 205031651.2021, Rel. Décio Notarangeli, 9ª Câm. Dir. Púb., j. 22