Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 375 Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: CASSIA MARIA GAMA LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Jordana de Matos Nunes Rolim (OAB: 329894/SP) (Defensor Público) 1502821-90.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 686 Apelante: AGUINALDO REIS JUNIOR; Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 192 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0012700-53.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: ALEX JUNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Advogado: Thiago de Souza Pinto (OAB: 459636/SP); Advogado: Adriano Galvão Dias Resende (OAB: 291833/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2022 0014402-23.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 399 2297556-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1529847-36.2021.8.26.0228;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2794 1.060/50, com observância da ressalva do artigo 98, §§ 3º, 4º e 5º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ARLINDO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP) Processo 0001522-95.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Renato Silva de Oliveira Diante do exposto, JULGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 567 70.2022.8.26.0637; Furto; Impetrante: Kelver Ueslei Pereira da Silva; Paciente: Thales Fabiano Santos de Jesus; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1718 de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renan Santana Carvalho; Impetrante: Ygor Ramon Arruda; Paciente: Ivan Pedro do Nascimento Fraga; Advogado: Renan Santana Carvalho (OAB: 348180/SP); Advogado: Ygor Ramon Arruda (OAB: 445665/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2258 ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso de MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO, a fim de reduzir sua pena para 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, bem como fixar o regime inicial semiaberto, mantida, no mais, a r.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2639 requerendo a alteração do regime de cumprimento de pena para o semiaberto em relação ao crime de roubo (fls. 703/709). O Ministério Público apresentou as contrarrazões ao recurso interposto (fls. 752/761). O v. acórdão transitou em julgado para o Ministério Público em 01/06/2021 e para o réu JHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2284 222: Providencie, o Cartório, senha a ser fornecida à Defensoria Pública. No mais, cumpra-se conforme o já determinado. Osasco, 17 de janeiro de 2022. - ADV: FELIPE SOARES DE LIMA (OAB 448927/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 001