8 resultados encontrados para 1502859-40.2016.8.26.0361 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1891 se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/ SP) Processo 1019706-77.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Execução Fiscal Inicial só SEMAE - ADV: MARCIO ALEXA
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2149 conclusos. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1502822-13.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da inicial, porquanto a CDA de f. 03, está em branco.Após, tornem co
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2149 conclusos. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1502822-13.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da inicial, porquanto a CDA de f. 03, está em branco.Após, tornem co
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1907 pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3 - Ciência à Exequente. 4 - Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/ SP) Processo 1502249-72.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2444 prazo de 60 dias. Após, sem comprovação da taxa, promova a inscrição em dívida ativa. Depois, arquivem-se os autos. Processo 1502119-48.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pci Participacoes Const e Incorp Ltda - Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Após, sem comprovação da taxa, promova
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1998 que não adentra na competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e radiodifusão (art. 22, IV, da CF), tampouco que interfere na competência da União de explorar aludidos serviços (art. 21, XI e XII, a, da CF) - Regulamentação municipal que possui estrita finalidade de dispo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1998 que não adentra na competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e radiodifusão (art. 22, IV, da CF), tampouco que interfere na competência da União de explorar aludidos serviços (art. 21, XI e XII, a, da CF) - Regulamentação municipal que possui estrita finalidade de dispo