14 resultados encontrados para 1502867-80.2021.8.26.0542 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 191 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501085-25.2022.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Roberto Maia Filho; Paciente: Luan Henrique de São Pedro Si
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3712 RELAÇÃO Nº 0243/2022 Processo 1500291-80.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUAN MATHEUS DOS SANTOS SILVA - Vistos, Fls. 283: Recebo a apelação interposta pela Defesa, processando-se. Fls. 285: Tendo em vista o trânsito em julgado para o Ministério Público, intime-se a Defe
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2794 1.060/50, com observância da ressalva do artigo 98, §§ 3º, 4º e 5º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ARLINDO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP) Processo 0001522-95.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Renato Silva de Oliveira Diante do exposto, JULGO
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 594 2128381-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Itapira; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500188-10.2022.8.26.0272; Trá
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5285 RELAÇÃO Nº 0166/2022 Processo 0007787-05.2018.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - C.A.S.L. - Vistos. Fls. 51/52 e 60: Intime-se a defesa para que preencha o formulário MLE, para levantamento do valor de forma digital. - ADV: RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP), THIAGO SILVA BATISTA (OAB 4
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2781 corpo de delito de fls. 33/35. Apurou-se que, na data do ocorrido, a vítima atravessou a Rua Dante Batiston próximo à faixa de pedestres ali existente em virtude da conversão obrigatória à direita de quem transita pela Rua Antonio Agú naquele trecho. Ocorre que, quando já chegava na calçada do outro la
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2818 FRANÇA (OAB 197175/SP), WALTER DE LIMA SILVEIRA (OAB 388397/SP) Processo 1502687-53.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.V.D. - Decido. Considerando a natureza da infração imputada (estupro de vulnerável), estão presentes os requisitos para o deferimento do pedido, mostrando-s
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3056 Pinto - - Nilton Dias dos Santos - - James Ribeiro da Costa e outro - V.N.P. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO JAMES RIBEIRO DA COSTA, qualificado nos autos, da imputação do artigo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3066 aparelhos celulares apreendidos, devendo ser anotado os números dos telefones apreendidos, das linhas, operadoras, números de agenda telefônica, chamadas efetuadas, recebidas e não atendidas constantes da memória do aparelho, mensagens SMS recebidas e enviadas, bem como acesso aos aplicativos de trocas de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2758 RELAÇÃO Nº 0391/2022 Processo 0002615-93.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Bruno Tirola Carvalho - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal e CONDENO o réu BRUNO TIROLA DE CARVALHO, como incurso nos artigos 180, caput, e