8 resultados encontrados para 1502869-76.2019.8.26.0362 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2209 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502869-76.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2148806/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PEDRO ZULATO JUNIOR VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502870-61.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2154662/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2223 LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP) Processo 1501246-11.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS - 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Certifique-se o trânsito em julgado para a defesa 3 - Oficie-se à VEC e ao estabelecimento pena onde o réu cumpre
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2100 compete fazê-lo, devendo o defensor permanecer no patrocínio da causa até sua extinção. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP) Processo 0006269-22.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006269) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - PAULO EDUARDO DE BARROS e outros - Ficam os defensores intimados da
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2420 0002619-64.2012.8.26.0362, da Vara Criminal local. Trânsito em julgado da sentença condenatória para acusação deu-se aos 04/05/2015 (fls. 21). Diante desse panorama, deve ser reconhecida a prescrição da pretensão executória, em conformidade com a cota retro. Vejamos. De acordo com o inciso V do art
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2561 e final da correção monetária; c) os índices aplicados, indicando a fonte e as respectivas datas das correções; d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal; e) a taxa de juros, os termos inicial e final, e a base de cálculo dos juros incidentes; f) o percentual de honorários advocatí
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2420 0002619-64.2012.8.26.0362, da Vara Criminal local. Trânsito em julgado da sentença condenatória para acusação deu-se aos 04/05/2015 (fls. 21). Diante desse panorama, deve ser reconhecida a prescrição da pretensão executória, em conformidade com a cota retro. Vejamos. De acordo com o inciso V do art
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2012 TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), IVAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 282123/SP) Processo 1501102-37.2018.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.C.S. - Vistos. Preenchido os requisitos legais, recebo o recurso interposto pelo Ministério Público. Intime-se a de