Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2181 RODRIGUES (OAB 191421/SP) Processo 0017090-32.2005.8.26.0362 (362.01.2005.017090) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - E.I.G.D. - ...Ao Dr. Homero Pacolla, arbitro honorários parciais decorrente de sua autuação nos autos. - ADV: HOMERO PACOLLA (OAB 110569/SP) Processo 00183

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3157 LUÍS ALBERTO CORREA DA FONSECA - PORTARIA O DOUTOR PAULO ROGÉRIO MALVEZZI, MM JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU, ESTADO DE SÃO PAULO. Considerando os elementos constantes do processo supra, em curso perante esta Vara, nos termos do despacho hoje proferido, cujo teor, conforme cópia an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2543 FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP), WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP) Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2022 Processo 0004012-58.2011.8.26.0362 (362.01.2011.004012) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - DAVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1892 extraia-se certidão de sentença para fins de inscrição na dívida ativa. 2 - Em relação à multa, em caso de não pagamento, ou frustrada a intimação, expeça-se a certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público e, após, lance-se aos autos a movimentação “Cód. 62050 Autos no Praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2357 Borges - Cumpra-se integralmente o quanto determinado às fls. 331/332, observando-se que em relação à multa deverá ser expedida certidão da pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público em seguida. Intime-se. - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP) Processo 0016604-71.2010.8.26.0362 (362.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5576 para o caso pressuposto processual, estejam preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do crimes e indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) ALEX RAFAEL DE ALMEIDA. Promovam-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2088 o nome do réu no rol dos culpados. PRI. - ADV: JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP) Processo 0009290-64.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRE DA SILVA TAVARES - - Felipe Bernardino de Oliveira - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1928 Público para contrariedade. Expeça-se guia de recolhimento provisória, bem como certidão de honorários ao defensor nomeado. Tendo em vista que as razões recursais dos outros corréus já foram apresentadas (fls. 534-529 e 546-560), estando os autos regularizados, e observadas as formalidades legais, sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2597 MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP) Processo 1500739-50.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ELIANA CRISTINA ROBERTO LUCAS - Vistos etc. INTIME(M)-SE a vítima para que promova o levantamento dos valores depositados pela acusada a título de reparação de danos. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2114 decisão anteriormente tomada, ressaltando-se que está cautelarmente preso pela prática do crime de furto qualificado, bem como que ostenta condenações anteriores pela prática de crime contra o patrimônio, sendo reincidente específico (fls. 25/52). Ademais, não há comprovação nos autos de que o r