Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 746 descartar, de plano, a ocorrência do crime, sendo que tais circunstâncias deverão ser apuradas com mais detalhes durante a instrução criminal. Nesses termos, rejeito a preliminar arguida pela Defesa. E nesse cenário, constata-se que não estão presentes as hipóteses previstas no art. 397 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 713 setor técnico para realização de estudo social e avaliação psicológica. - ADV: CELSO COLTURATO (OAB 75068/SP) Processo 1002351-33.2021.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wandir Temiski Providencie o advogado da parte autora, no prazo legal, a vinculação da guia D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 677 Processo 1500068-52.2020.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luis Felipe Pinto - Ante a informação de fls. 247, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, expedido pela Corregedoria Geral de Justiça, no dia 16/04/2020, e suas alterações realizadas em 24/04/2020 e 18/05/2