Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 CF : 2131902/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : NATHAN JUNIO DA SILVA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo INDICIADA : NATHAN JUNIO DA SILVA ADVOGADO : 431856/SP - Felipe Bernardes de Oliveira VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500169-26.2020.8.26.0546 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 761 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500318-98.2020.8.26.0553; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GLEISON GUILHEM RODRIGUES DE CAMPOS; Advogada: Berta Lucia Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 829 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Santos; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502778-12.2020.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jodielson Soares Amorim; Advogado: Volney Santos Teixeira

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 566 incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502918-83.2020.8.26.0362, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3097 - ADV: THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP), ARIOVALDO RISOLA (OAB 18946/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2022 Processo 0004364-98.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANO JOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 565 de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2399 Nº 1502430-73.2020.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: DANILO SANTOS DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2634 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, inexista para o caso pressuposto processual, estejam preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do crimes e ind�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2565 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0736/2022 Processo 0001680-11.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Thiago Guimaraes de Souza Silva - Leandro Oliveira dos Santos - Vistos. Após certificado o trânsito em julgado: 1 Cumpra-se o v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2326 Judiciário Criminal da Capital - Vistos. A Defensoria Pública do Estado impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Sergio Henrique da Silva Junior, pleiteando a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, com a expedição de alvará de soltura, alegando, para tanto, a ausência dos requisito