Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 IP : 2130807/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENAN AMARO GONÇALVES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502921-38.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2130728/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SERGIO APARECIDO DE PAULA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502922-23.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2600 apreendidos. Com efeito, os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva permanecem íntegros, seja porque crime em tese cometido é equiparado a hediondo, seja porque José é reincidente múltiplo, com longo histórico criminal, e que ostenta diversas condenações pela prática dos mais diver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2415 análise de fls. 58/67 indica que o acusado ostenta condenação criminal transitada em julgado, o que corrobora a conclusão de que sua liberdade configura risco concreto à ordem pública. Assim, mantenho a prisão preventiva de ALEX VIEIRA DA SILVA, por entender que permanecem presentes os elementos que to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2844 DAVID CESAR DA SILVA (OAB 431466/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2021 Processo 0002116-38.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.C.P.G. - Vistos. À vista da proximidade do ato, intimem-se a acusada, com urgência, no e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2813 Santos - POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE a ação para condenar o réu a pagar os sucessores do autor o benefício de aposentadoria por invalidez desde 07/2018 até 12/2019, descontando-se eventuais valores pagos administrativamente. Observada a prescrição quinquenal, os valores atrasados deverão ser pagos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2877 Processo 1502444-49.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - OTAVIO AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO - Por estes fundamentos, e considerando o que mais dos autos consta, declaro EXTINTA a punibilidade de Otávio Augusto Ferreira de Araújo, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal,