Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 IP : 2130807/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENAN AMARO GONÇALVES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502921-38.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2130728/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SERGIO APARECIDO DE PAULA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502922-23.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2392 nomeado, arbitro os honorários complementares. 4 - Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização. Após, arquive-os, com as formalidades legais. 5 - Verifique a serventia se existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2150 rejeição da queixa-crime, fls. 38/42. Decido. Na esteira da manifestação ministerial, entendo inexistirem elementos probatórios das alegações dos querelantes, tendo em vista que nada se pode depreender dos documentos acostados aos autos. Nesse sentir, as supostas publicações não fizeram, em nenhum mome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2230 e julgamento por videoconferência destes autos. Com efeito, se a parte sentir que há violação a alguma garantia processual, cumpre a ela participar do ato e alegar suposta nulidade, para que seja apreciada pelo juiz e pelas instâncias superiores dentro do processo. Ressalto, desde já, que o defensor dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1953 repartições. 3 Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização. 4 Providencie a serventia o cálculo da multa condenatória, abatendo-se do montante eventual fiança em favor do(a) condenado(a). Providencie, também, o cálculo das custas processuais, abatendo-se eventual valor remanescente