8 resultados encontrados para 1502928-30.2020.8.26.0362 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 IP : 2130807/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENAN AMARO GONÇALVES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502921-38.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2130728/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SERGIO APARECIDO DE PAULA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502922-23.2020.8
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2629 DESPACHO Nº 1000346-43.2022.8.26.0363 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Mirim - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosa Maria Pires Nogueira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a in
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2538 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor refe
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2331 circunstancias judiciais são normais à espécie. Em segunda fase, compensa-se a agravante da reincidência com a atenuante da confissão. Em terceira fase, não há causas de aumento ou diminuição de pena. Dessa forma, a pena final é fixada no mínimo legal. Diante da reincidência, não é cabível substi
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2776 Deprecante, tendo em vista que a oitiva deverá ser realizada na sala virtual da respectiva estação, em dia e hora a serem designados nos autos originários, conforme arquivo do Anexo I, cujo acesso está vinculado aos Coordenadores ou Supervisores da Administração de cada prédio. - ADV: FABIANA PIZA BUENO
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1955 Penal, já que nela não constou a data em que os crimes teriam sido praticados, ela não descreve detalhadamente as condutas da querelada, fazendo mera alusão genérica a “ofensas à honra”, o que inviabiliza a compreensão segura do que está sendo imputado à querelada, como bem argumentado pelo rep
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1740 apontamentos dos autos, intimando-a da audiência designada para o dia 09/09/2020 às 13:30h, e para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, se deseja participar do ato presencialmente ou de maneira virtual. Caso opte por acompanhar o ato virtualmente, deverá apresentar, na mesma petição, o endereç