8 resultados encontrados para 1503003-60.2017.8.26.0302 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 PROCESSO :1503000-08.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Atique Imov. Const. Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503001-90.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Atique Imov. Const. Ltda VARA:SAF -
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1877 FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP) Processo 1012134-48.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Roberto Pignatari Vistos. Este Juízo entende que a pesquisa junto ao SisbaJud, RenaJud, Cartórios de Registros de Imóveis e Receita Federal com o fim de obter o end
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1212 Processo 1005239-42.2017.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Luiz Frederico Rangel de Freitas - Vistos. Homologo a renúncia ao recebimento dos honorários manifestada pelo credor nos autos (fl.36). Indefiro o pedido de que os valores objeto do presente Cumprimen
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 942 repercussão geral no sentido de que: É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação extensiva; excepcionalmen
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1243 Serventia providenciar o necessário ao seu imediato desbloqueio no âmbito da execução fiscal. 5- Por estar representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, concedo-lhe os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita; anote-se. 6- Intimese. - ADV: VIVIANE TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2937 Rodrigo Gonçalves Avante (herdeiro) - - Marcos Gonçalves Avante (herdeiro) - - Marcia Gonçalves Avante (herdeira) - Vistos. 1. Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1066 ORMELEZI (OAB 280838/SP), JOICE MICHELE OLMEDO (OAB 331411/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/ SP), CAMILA DE GIACOMO (OAB 365392/SP) Processo 1501130-88.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Harley Ponce Pastana - Posto isso, REJEITO a exceção de pr�