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1503071-14.2019.8.26.0472

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TJSP 29/11/2019 - Pág. 3888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3888 EXECTDO : FABRICIO FOIZER MAÇONETTO ADVOGADO : 190188/SP - Elaine Santana da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0002493-96.2017.8.26.0472 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 284/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RENATO APARECIDO DO AMARAL BENEDICTO ADVOGADO : 249801/SP - Marcos G

TJSP 29/11/2019 - Pág. 3888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3888 EXECTDO : FABRICIO FOIZER MAÇONETTO ADVOGADO : 190188/SP - Elaine Santana da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0002493-96.2017.8.26.0472 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 284/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RENATO APARECIDO DO AMARAL BENEDICTO ADVOGADO : 249801/SP - Marcos G

TJSP 11/09/2020 - Pág. 2793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2793 Processo 1503071-14.2019.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fato Atípico - DOUGLAS BRITO DE OLIVEIRA - Vistos. Denúncia oferecida a fl. 51. Réu pessoalmente citado(a) e advertido(a) acerca dos efeitos da revelia as fls. 74/76. Defesa prévia apresentada a fl. 82. Recebimento da denún

TJSP 15/02/2021 - Pág. 300 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 300 Querino, Nascido/Nascida 20/10/1983, de cor Pardo, natural de Bauru - SP, com endereço à Rua Nicola Avalone Quadra, 0, Fone 14-99820-7679, Vila Quaggio, CEP 17060-600, Bauru - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,

TJSP 31/08/2020 - Pág. 2895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2895 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONI PIZETTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0472/2020 Processo 1002561-58.2019.8.26.0472 - Representação Criminal/Notícia de Crime - In

TJSP 04/07/2022 - Pág. 4320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4320 por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado, preferencialmente, por meio eletrônico, solicitando-se confirmação de recebimento/leitura. Para adequação às disposições contidas na LeiGeral de Proteção de Dados - LGPD, a z. Serventia deverá constar no corpo da mensagem, os dados de qualificaç�

TJSP 13/09/2021 - Pág. 3793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3793 Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar eventual prática de Contravenções Penais de jogo de azar, figurando como averiguado(a) ANTONIO RICARDO DA CRUZ. Requisite-se folha de antecedentes criminais do(a) autor(a) do fato ANTONIO RICARDO DA CRUZ junto a VEC e certidão(ões) que e

TJSP 19/05/2021 - Pág. 3345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3345 Fazendário, a sua competência é absoluta. Isto posto, acolho a competência declinada pelo Juízo da Segunda Vara da Comarca de Porto Ferreira para julgar e processar a causa e determino, pelo princípio do aproveitamento dos atos processuais, além da aplicação do princípio da economia processual, a inti

TJSP 07/03/2022 - Pág. 4147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4147 dos veículos adjudicados para o seu nome junto ao órgão de trânsito no prazo de 30 (trinta) dias, informando oportunamente nos autos no prazo subsequente de 30 (trinta) dias, reiterando-se a intimação, se necessário. Defiro a expedição, isenta de custas, de certidão de objeto e pé do processo, no pr

TJSP 01/09/2021 - Pág. 4228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4228 contestação; manifestação sobre a contestação, documentos pessoais, procuração, título ou protesto, nota fiscal, etc.), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Outrossim, após a expedição das cartas precatórias, INTIME-SE o(a) advogado(a), de que deverá providenciar, no prazo de 5 (cinco) d

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