Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503091-05.2021.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2241338/2021 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503092-87.2021.8.26.0320 CLAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 553 0016671-79.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0016671-79.2022.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 968 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503097-12.2021.8.26.0320; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2227 pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0489/2022 Processo 0001515-17.2022.8.26.0320 (processo principal 1011640-95.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Duplicata - K 10 Comércio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2379 lei penal, de tal sorte que o sacrifício da liberdade é fundamentadamente justificado. Em suma, a medida excepcional é cabível e recomendável, porque visa resguardar a ordem pública e afastar do convívio social aquele que, em princípio, demonstrou poder ter comportamento altamente nocivo à comunidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1738 Aguarde-se em arquivo. - ADV: SILVANA HELENA DE PAULA (OAB 127368/SP), JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP) Processo 0027790-62.2006.8.26.0320 (320.01.2004.017509/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.C.G.F. - - J.C.G.F. - ISTO POSTO, para que produza os seus jurídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1925 CP) - Estelionato - Patrícia Fernanda Amaral Campos Seneme - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROMILDA CARDOSO SALIBE (OAB 42683/SP) Processo 0020433-50.2014.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - F.L.C. - Vistos. Em melhor análise dos autos, torno sem efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1350 MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP) Processo 1501789-72.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.C.S. - - M.A.M.F. - C.S.N. - - J.C.S.M. - - J.O.S. - - A.B. e outros - Vistos. Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor dos réus GABRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1779 RELAÇÃO Nº 0164/2022 Processo 0005336-73.2015.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Francisco Roberto de Morais - Vistos Intimem-se o Ministério Público e o defensor do réu para, no prazo de cinco dias, apresentarem o rol de testemunhas, bem como juntar documentos e requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1752 de 90 (noventa) dias, para que, no prazo de 60 (dez) dias efetue o pagamento das custas processuais no montante residual especificado à fl. 256. Limeira, 25 de abril de 2022 - ADV: LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 107380/SP) Processo 1010409-04.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -