7 resultados encontrados para 1503122-52.2021.8.26.0408 - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 PROCESSO :1503115-60.2021.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3068935/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROBERTA APARECIDA PEDRO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503116-45.2021.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3063881/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 31 PROCESSOS ENTRADOS EM 05/04/2022 1009556-87.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem
TJSP 25/08/2022 - Pág. 3661 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3661 SEGUROS DE PROVA. INTERNAÇÃO. CABIMENTO. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DAS HIPÓTESES ANOTADAS NO ART. 122 DO ESTATUTO. GRAVIDADE DA CONDUTA. CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS. USO DE DROGAS. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO MEIO DELETÉRIO. PROTEÇÃO INTEGRAL. PROPOSTA SOCIOEDUCATIVA INTENSIFICADA. ATENDIMENTO DO CRITÉRIO DA EXCEPC
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 551 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500364-79.2022.8.26.0048; Furto (art. 155); Apelante: K. A. L. de O. (Menor); Advogado: Fernando Moraes Junior (OAB: 455657/SP); Apelado: P. de
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3667 Processo 1503122-52.2021.8.26.0408 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.H.R. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 119 apenas no efeito devolutivo, uma vez que a medida socioeducativa não representa punição, mas uma proteção de natureza pedagógica e ressociali
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2988 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0529/2022 Processo 0002660-72.2021.8.26.0408 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.L.S. - - M.J.S.C. e outro “Vistos. Para melhor adequação da pauta de audiências do dia 18/11