8 resultados encontrados para 1503128-83.2019.8.26.0358 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 IP : 2087598/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VITOR SILVA CASSIOLATTO SOUZA VARA:1ª VARA PROCESSO :0000942-64.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 316/2014 - Tanabi AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gabriel de Oliveira Andrade VARA:1ª VARA PROCESSO :0000944-34.2019.8.26.0358 CLASS
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 IP : 146/2017 - Mirassol AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.C.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000890-68.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 513/2019 - Mirassol AUTOR : J.P. INFRATOR : H.V.F. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004528-80.2017.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 104/2017 - Mirassol
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 IP : 372/2014 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Eliezer Marcos Mataragia ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA PROCESSO :0011771-15.2019.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. EXECTDO : C.E.M.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públ
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 133 resguardados ao(s) preso(s) os direitos constitucionais e cumpridas as exigências processuais penais. Enfim, a denúncia é apta para o fim a que se destina, não presentes as hipóteses do artigo 395 e incisos do Código de Processo Penal. As alegações deduzidas nas defesas preliminares se referem ao mérito
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1924 MUGLIA (OAB 163365/SP) Processo 1500458-51.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - GILVAN SOUZA SILVA - Diante do decurso do prazo para apresentação de recursos ou embargos, após observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Tribunal do Júri local.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1865 para a câmera Advogados apresentam a Carteira da OAB, e demais qualquer documento com foto. O oficial de justiça deverá indagar se a parte possui e-mail, informando em sua certidão. Caso positivo, intimar a parte que a audiência será realizada de forma virtual. Nesse caso o juízo encaminhará por e-mai
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2220 maior desnecessário à implantação dessa nova realidade, fica dispensado traje formal para o ato, solicitando-se apenas dos participantes vestimenta adequada (e lembrando-se que o vídeo é gravado). Depoentes serão autorizados na ordem de oitiva, com saída ao término de cada depoimento, para evitar