39 resultados encontrados para 1503184-63.2019.8.26.0408 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 TC : 3062067/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : BENEDITO GOMES SANTANA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503179-41.2019.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2212213/2019 - Salto Grande AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PEDRO RAFAEL MIOTO SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :15031
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2194 ORIGEM : 1500191-22.2019.8.26.0578 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : BRUNO NICOLAS CARVALHO VARA:1ª VARA PROCESSO :0002090-63.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500497-83.2019.8.26.0030 JUÍZO DEPREC. :
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2550 PROCESSO :0007359-20.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500989-35.2019.8.26.0011 JUÍZO DEPREC. : 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda - São Paulo/SP - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : David Donizeti da Silva de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :00
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2550 PROCESSO :0007359-20.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500989-35.2019.8.26.0011 JUÍZO DEPREC. : 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda - São Paulo/SP - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : David Donizeti da Silva de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :00
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2702 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500208-14.2019.8.26.0140 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro da Comarca de Chavantes - Chavantes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROBERTO ANSELMO IRENO VARA:2ª VARA PROCESSO :0005817-64.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500249-25.201
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 840 0017708-41.2015.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0017708-41.2015.8.26.0001; Assunto
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 861 Órgão Especial deste Tribunal. 1503066-94.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - P
TJSP 28/09/2021 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1607 16.09.2021 e faz jus ao benefício. Aduz que a douta autoridade coatora entendeu que a competência para analisar o pedido é do Juízo das Execuções Criminais. Assevera que a demora para formar os autos de execução configura inegável coação ilegal, motivo pelo qual requer a imediata concessão da ordem para deferir ao pa
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2547 Processo 0002768-43.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Flavio Silvestre - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu FLÁVIO SILVESTRE da acusação pela prática do crime previsto no artigo 46 d
TJSP 04/10/2021 - Pág. 1376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1376 Zilli - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Gustavo Henrique Caetano Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Monteiro da Silva Teixeira de Carvalho (OAB: 327150/SP) (Fls: 80) 1501662-66.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame