Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 INDICIADO : ESEQUIEL DE JESUS BARROSO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503170-85.2019.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3034802/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Tatiane de Domingos VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501387-32.2019.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 470 Público do Estado de São Paulo; 1503129-80.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1555 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503148-90.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2059 Fernando Vaggione - Advs: Carlos Henrique de Souza (OAB: 360901/SP) - Rubens dos Santos Junior (OAB: 350011/SP) - 2º Andar Nº 0004964-47.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1553 Nº 0060609-03.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALLAN FORTUNATO DE ALMEIDA - Apelante: JULIO CESAR BARROSO - Apelante: MARCIO ALVES MARQUES - Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 142 3ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502413-43.2019.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fred Shum; Paciente: JOSE AVELAR VIEIRA GOMES; Impetrado: MMJD Plantonista da 45ª CJ Mogi das Cruzes; 2230633-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 569 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2230634-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2274 Nº 0029628-83.2020.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: JEFERSON FELIX - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1269 Processo 1502528-15.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - J.P. - A.L.J.M.P. - Com fundamento no Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM nº 2557/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de março de 2021, às 17:00 horas, observando o devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 271 se Guia de Recolhimento Provisória em nome de DIOGENES FURIOSO DA SILVA. Dê-se vista à Defesa para oferecimento das razões e, após, à parte adversa para sua resposta ao recurso. Não havendo interposição de recurso pelos corréus, certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença, proceden