Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 PROCESSO :1503226-73.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Paulo do Nascimento Andrade VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503227-58.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : P.r. Marshal Servicos Espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 653 1502849-13.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502849-13.2017.8.26.034

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 287 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005004-95.2017.8.26.0554; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2548 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador) - Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1503229-28.2016.8.26.0358 - Processo Digital. Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2249 - MUNICIPIO DE MIRASSOL - ALEXANDRE ANBAR ENGENHARIA - ME - Vistos, Defiro a substituição da CDA, cujo valor soma R$ 2.411,48. Anote-se. Manifeste-se o executado e recolha o valor em execução, relativamente às taxas de licenças dos exercícios de 2009/2010, sob pena de prosseguimento da execução. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2231 extinção da ação principal por carência. Certifique-se nos autos da ação de execução fiscal, providenciando-se o necessário. O embargado pagará as custas do processo e a verba honorária que fixo por equidade em R$ 1.000,00, já que atuou em desalinho a entendimento de tribunal de superposição;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2231 extinção da ação principal por carência. Certifique-se nos autos da ação de execução fiscal, providenciando-se o necessário. O embargado pagará as custas do processo e a verba honorária que fixo por equidade em R$ 1.000,00, já que atuou em desalinho a entendimento de tribunal de superposição;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2231 extinção da ação principal por carência. Certifique-se nos autos da ação de execução fiscal, providenciando-se o necessário. O embargado pagará as custas do processo e a verba honorária que fixo por equidade em R$ 1.000,00, já que atuou em desalinho a entendimento de tribunal de superposição;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1683 cautelas de praxe. Intime(m)-se. - ADV: CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP) Processo 1502536-39.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Fernanda Negrelli Scattone - Vistos, Fica a executada intimada, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2170 do MUNICÍPIO DE MIRASSOL. Comuniquem-se os autos principais. Transitada em julgado, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP) Processo 0000264-49.2019.8.26.0358 (processo principal 0004377-56.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execuçã