Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 PROCESSO :0004800-43.2019.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2125702/2018 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JEFERSON MOREIRA DE OLIVEIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004802-13.2019.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 2090/2018 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Carlos No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 PROCESSO :0004800-43.2019.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2125702/2018 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JEFERSON MOREIRA DE OLIVEIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004802-13.2019.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 2090/2018 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Carlos No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 457 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005086-05.2022.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mauro Sergio Queiroz da Silva Junior; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 826 1503099-07.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 665 Criminal Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2022 Processo 1003525-37.2022.8.26.0281 - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - N.M.T.B. - Vistos etc., Trata-se de pedido postulado por Nivea Maria Tartari Barcelos, qualificada nos aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3032 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Elza Silva E Lima (OAB: 147971/SP) - 8º Andar Nº 1502885-22.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 675 Processo Penal, a complexidade da causa, concedo o prazo de três dias para que a Defesa apresente os memoriais. Fica a Defesa, desde já, intimada que, acaso não apresentados os memoriais no prazo concedido, será oficiado à OAB para nomeação de novo defensor e para as providências do artigo 265 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 668 designada, ou através do WhatsApp (11) 4534-4315. Ressalto que o réu solto, devidamente intimado, que não acessar o link da audiência, poderá ser considerado revel, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal, bem como a testemunha ou vítima, que devidamente intimada, deixar de acessar o link

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 979 confirmação da transferência, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. - ADV: PATRICIA CRISTINA MANDALHO JACON (OAB 140470/SP), JOSE WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 249735/SP) Processo 1502586-21.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SALOMÃO COSTA NASCIMENTO - Prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 648 exige ânimo calmo e refletido do agente ao praticar o ilícito e que a agressão seja séria, apta a intimidar a vítima, o que não se coaduna com meras bravatas proferidas em momento de cólera. DISPOSITIVO. Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal a