Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 199 Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Andre Luiz Lamkowski Miguel (OAB: 236682/SP) (Procurador); Advogado: Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Valdelino Morais da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Martins (OAB: 391341/SP); 1002539-77.2019.8.26.0414; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 870 1503185-93.2016.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503185-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 66 Processo 1001198-40.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Fernanda Vitoria da Guia - - Rep. Legal Gabrieli Aparecida Thomaz - Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls.50/125: Defiro a habilitação. Anote-se. Cumpra-se fls.45/46. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1468 Leme - Apelado: Armando Kock (Falecido) - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1500716-47.2019.8.26.0014 - Processo Digital. Petições par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 17 a execução fiscal, haja vista que a dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez, consoante preconiza o artigo 3º, da Lei nº 6.830/80. Pelo que se depreende dos autos, o executado não comprovou a realização do depósito integral do débito, bem como não está amparado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 17 feito. - ADV: CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP) Processo 1001116-43.2019.8.26.0233 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Petrucelli Matieli - Gregson Fernando Matieli - Cleber Antonio Matieli - No prazo de 15 dias, o inventariante deverá proceder a juntada aos autos do termo de renuncia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4215 - Advs: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador) - Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) - William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1022503-23.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 17 feito. - ADV: CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP) Processo 1001116-43.2019.8.26.0233 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Petrucelli Matieli - Gregson Fernando Matieli - Cleber Antonio Matieli - No prazo de 15 dias, o inventariante deverá proceder a juntada aos autos do termo de renuncia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1561 Nº 1060615-81.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriano Oliveira Alves Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 13 fazenda exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), DANILO MARIANO DE ALMEIDA (OAB 402089/SP) Processo 1501584-52.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Usina Acucareira da Serra S/A - Vistos. Em que pese ain