Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1674 credora para manifestação em prosseguimento. Int. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP) Processo 1503306-07.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Ines de Fatima Neves - Vistos. Fls. 131: manifeste-se a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1989 repetitivos, consolidou o entendimento de que a Fazenda Pública pode recusar bem oferecido à penhora quando não observada a ordem legal de preferência, sendo da parte executada o ônus de comprovar a necessidade de afastá-la: “PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. PRECATÓR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 398 2254921-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Matão; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503306-07.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1833 Gorgulho - Declaro penhorada a quantia de R$ 518,16, proveniente do valor eletronicamente penhorado, sem necessidade de lavratura de termo. Intime-se o executado, por seu advogado constituído nos autos, acerca da penhora efetivada (penhora on line - fls. 74 - R$ 518,16), advertindo-o do prazo legal para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1926 Processo 1000028-16.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Antonio Cezar Savoine - Dario Soares dos Santos - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, no tocante à contestação ofertada nos autos. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), SHEILA MARIA JACINTO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1824 disponibilidade do executado, perde seu caráter alimentar. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Recurso denegado.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2162503-41.2017.8.26.0000; Relator (a):Geraldo Xavier; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Piraju -2ª Vara; Data do Julgamento: