Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1587 183.667.578-03, pai Sebastião Rocha de Oliveira, mãe Mercedes de Miranda Oliveira, Nascido/Nascida em 31/07/1959, natural de Cianorte - PR, com endereço à Rua Jose dos Santos, 136, Jardim Santista, CEP 09341-038, Maua - SP. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Prazo para res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 IP : 2288552/2020 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEXANDRO SILVA SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503391-14.2020.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2292110/2020 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DOIS AUTORES DESCONHECIDOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011039-45.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2563 Processo 1000378-30.2021.8.26.0348 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro coletivo de vulnerável (Art. 226, IV, “a” c.c. Art. 217-A) - P.C. - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação nos autos nº 1503392-96.2020.8.26.0348. Ocorre que, ao invés de ser apresentada como petição interm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 8 2053755-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 925/2021; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 14 Governador do Estado de São Paulo 2053784-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 65545/2021; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2990 mínimos) e §4º, inciso I, do CPC (há súmula do E. Tribunal de Justiça a respeito do tema). Nesse sentido a jurisprudência da E. Câmara Especial do Tribunal de Justiça: “Ação de obrigação de fazer- Concessão de vaga em creche- Sentença que transitou em julgado para as partes- Valor de alçada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1691 RELAÇÃO Nº 0012/2022 Processo 0012331-32.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Fernando Leão - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, declaro remidos pelo sentenciado 148 DIAS de sua pena nos termos do artigo 126, § 1º, I e § 6º, da Lei nº 7.210/1984 com as alteraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 377 131113/SP); Interessado: Rayana Francisca da Silva de Carvalho (Menor(es) representado(s)); Advogado: Giancarlo Ribeiro de Lima (OAB: 248139/SP); Reprtate: Adriana Rosa da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 190 autônomo fixo alimentos em 1/3 do salário mínimo. Servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado ao empregador do requerido diretamente pela parte autora. Por fim, condeno-o ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1956 os procedimentos da Infância e Juventude, sob pena de indeferimento do pedido. Por ora, comunique-se a Defensoria Pública sobre a audiência de apresentação designada. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN BENTES RIBEIRO (OAB 179388/SP) Processo 1500671-40.2021.8.26.0348 - Processo de Apuração de Ato Infracional -