Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 PROCESSO :0001620-66.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1503430-23.2018.8.26.0302 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Jaú - Jaú-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : P.S.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001621-51.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1504723

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 402 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0040287-32.2015.8.26.0114; Assunto: Desacato; Apelante: Antonio Ricardo Bispo Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 917 1503200-72.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 178 Cível e Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501023-61.2021.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Paulo Henrique Domiciano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0016139-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 221 WILLIAN BOTELHO DOS SANTOS SILVA PROCESSOS ENTRADOS EM 19/10/2021 0039545-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: A Esclarecer PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 409 0000707-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2699 Soto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para reduzir a 1/6 (um sexto) o agravamento da pena em razão da reincidência, restando finalmente calculada em 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a ser cumprido no regime prisional fechado, além do pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, na diária mínima.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2532 MAURICIO PAIVA DA SILVA FREITAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 191) - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 191) 1500943-95.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1235 0002579-23.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0001358-58.2019.8.26.0026; Estupro; Impette/Pacient: Z. P. de L.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1235 0002579-23.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0001358-58.2019.8.26.0026; Estupro; Impette/Pacient: Z. P. de L.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de