Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDA : Edna Gomes Pereira VARA:3ª VARA PROCESSO :1503438-30.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDO : Roberto Rivelino Neves VARA:3ª VARA PROCESSO :1503439-15.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2612 A seguir, observando-se o que dispõe o artigo 691 do Código de Processo Civil, em caso de impugnação ao pedido: a) proceda ao cadastro do incidente do processo de habilitação, com as principais cópias dos autos (fls. 7480/7490 e fls. 7496/7497); b) intimem-se os habilitantes no incidente a ser formado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2676 Processo 1500044-49.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Olin Transportes e Logistica Ltda - Manifeste-se a parte executada diante da petição/documentos juntada aos autos as fls. 335/353 pela parte exequente. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1878 - - Rg Som - Vistos. 1) Fls. 136: conforme se depreende do documento de fls. 42, Rodrigo Tozetti é empresário individual, portanto, não possui personalidade jurídica distinta da pessoa física Rodrigo Tozetti, não havendo necessidade, assim, de desconsideração da personalidade jurídica, conforme manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2183 Marques - Banco Itaú S.a. - Vistos. Fls. 36: cobre-se uma vez mais a resposta ao ofício expedido ao Banco BMG. Int. - ADV: KAREN PEREIRA LOZANO (OAB 416789/SP) Processo 1003183-61.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Almir Rodrigues de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1774 contribuição, nos termos da lei, caso a medida preconizada no item 1 implique a existência de tempo suficiente relativo ao benefício, a partir do requerimento administrativo (25/06/2019, fls. 67); III) condenar a pagar as parcelas vencidas com correção monetária pelos índices do IPCA-E, e juros morat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2149 Geral de Justiça- Comunicado CG n. 203/2016- Protocolo n. 2015/165751, publicado no DOE de 19, 23 e 25/02/2016). Por consequência, julgo resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o réu com as despesas processuais, eventualmente não abrangidas pela isen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2134 SP) Processo 1002659-30.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Paula Celestino Kondo - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Proceda a secretaria nos termos do Comunicado CG 136/2020 (quanto ao cálculo do preparo e eventual recolhimento da guia correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2189 EVANGELISTA (OAB 224891/SP) Processo 0007207-96.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007207) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fundicao Zubela Sa - Vistos Homologo a desistência da ação apresentada a fls.80/82, que contou com a concordância da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2593 a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 18 Início da Execução Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento o número do processo de execução. § 1º Na hipótese de todas as partes passivas serem beneficiadas pelo acordo de não persecução penal e havendo