Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2082 presente data, devendo apresentar DEFESA PRÉVIA, bem como prestar compromisso nos termo do Provimento CSM 1492/08. - ADV: JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP) Processo 1503514-04.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.A. Fica o defensora nomeada ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2538 pena privativa de liberdade de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 583 dias-multa, cada qual no mínimo legal, dando-os como incursos no art. 33, caput, c.c. art. 40, III, da Lei nº 11.343/06. Os réus responderam ao processo no cárcere e com a condenação ficam ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2538 pena privativa de liberdade de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 583 dias-multa, cada qual no mínimo legal, dando-os como incursos no art. 33, caput, c.c. art. 40, III, da Lei nº 11.343/06. Os réus responderam ao processo no cárcere e com a condenação ficam ref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 159 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500651-74.2019.8.26.0136; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Ariovaldo Stella Alves Filho; Paciente: Vinícius Raul de Oliveira; Advogado: Ariovaldo Stella Alves Filho (OAB: 364004/SP); 2242706-19.2019.8.26.0000; Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2101 Processo 1500933-50.2018.8.26.0362 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - W.S.S. - 1 - Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. 2 - Expeça-se mandado de prisão contra o réu Weverton Souza dos Santos, para cumprimento da pena de 03 (três) meses de detençã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 600 11.2013.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Furlaneto Cardoso; Paciente: Alexandre Mota Marfin; Advogado: Guilherme Furlaneto Cardoso (OAB: 334198/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2423 dia 24/10/2019 às 09h30min, na sala 231 do bloco A da Cidade Judiciária de Campinas, situada à Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, nº 300, Campinas - SP. 2- Para a realização do ato deprecado , interrogatório do réu, designo o dia 30/03/2020 às 15h00min . Providencie a serventia o necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1786 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Rafael Fortes Almeida - Paciente: EDSON OLIVEIRA COSTA - Paciente: MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS - Impetrado: Mmjd da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guaruja - Habeas Corpus Criminal nº 2241068-48.2019.8.26.0000 3ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2167 contra a vida das requerentes ou, ainda, prova de que sequer se encontra nesta cidade. Assim, mantenho a decisão proferida às fls. 158/160. Intime-se. - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP) Processo 1500169-60.2019.8.26.0546 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1864 autorização ou concordância das partes para realização de teleaudiências, alterando a redação do art. 2º, §4º do Provimento CSM no2554/2020, conforme preconizado pelaResolução CNJ no314/2020, que traz redação semelhante MANTENHO a data acima. Ressalto, desde já, que a Defensa deverá apresentar