Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 498 Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vitor Antonio de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) 1503130-70.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 977 Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503508-11.2019.8.26.0228; Uso de documento falso; Apelante: GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/ SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 150 SP) 2252172-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501784-62.2021.8.26.0628;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1438 cabimento (CPP, art. 28-A, § 2º) e tendo havido confissão (formal e circunstanciada) da prática da(s) infração(ões) penal(ais) e adesão voluntária por parte do(a) investigado(a), na presença de defensor, HOMOLOGO o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) formalizado entre o Ministério Público e ADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1413 antecedentes criminais dos réus, bem como a atualização das eventualmente constantes aos autos, se necessário. Int. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), EDER TORRES GESSONI (OAB 420269/SP), GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1101 Criminal local, com audiência designada também para a presente data e com impossibilidade de realização de ambas no mesmo horário, redesigno a realização do ato judicial de fls. 206 para o dia 4 de março de 2022, às 16:30 horas, observando-se, no que couber, o disposto em fls. 272. Libere-se a pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 566 Condutas Afins; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Leandro Roque dos Santos de Jesus; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Tupã-sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1275 qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, art. 396-A). Nesta última hipótese, se o acusado não apresentar resposta no prazo legal, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando-se a indicação de advogado para fazê-lo, a quem deverá ser concedida vista dos autos no ato da nom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2714 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Ivanildo Henrique de Souza Pompeu - Apelante: Luiz Paulo de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Jose Silvestre da Silva para apresentação das razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1234 houver interesse na sua conservação), já que findo o processo em epígrafe e a existência de coisas e/ou veículos apreendidos sem que haja declaração de perda em favor da União e sem reclamação do interessado pela(s) sua(s) restituição(ões). Paralelamente, não havendo ainda reclamação, pelo inte