29 resultados encontrados para 1503613-71.2019.8.26.0362 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 451 0000569-81.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execuç
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2877 Processo 1502444-49.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - OTAVIO AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO - Por estes fundamentos, e considerando o que mais dos autos consta, declaro EXTINTA a punibilidade de Otávio Augusto Ferreira de Araújo, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2136 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0863/2020 Processo 1500799-83.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.D.S. - F.R.C.F. - Disponibilizei as gravações da audiência de fls. 115, r
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2111 PROCESSO :1503610-19.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2269940/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLAUDENIR DE FREITAS DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503611-04.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2271468/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AV
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 530 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503613-71.2019.8.26.0362; Assunto: Roubo; Impetrante: Gustavo de Araujo Guarda; Impetrante: Gustavo Antonio Tavares do Amaral; Paciente: Jean F
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2263 desentendimento, compareceu a testemunha Augusto César Alves Aurieme, filho de Daniel Aurieme e Miriam dos Santos Alves o qual disse que moradores não suportavam mais a conduta de Miriam, visto que ela é usuária de substância entorpecente e para conseguir manter o vício acaba por vender entorpecentes; Q
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 235 2236870-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502603-18.2020.8.26.0536; Assu
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2086 caso esteja(m) preso(s). Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2844 DAVID CESAR DA SILVA (OAB 431466/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2021 Processo 0002116-38.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.C.P.G. - Vistos. À vista da proximidade do ato, intimem-se a acusada, com urgência, no e
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 665 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2288786-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20