Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 361 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500234-11.2021.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 933 Especial deste Tribunal. 1503617-96.2019.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 373 providências e, advindas as respostas, dê-se nova vista ao requerente. Int. - ADV: GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB 378101/SP) Processo 1008993-91.2017.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleide Rici da Silva - Nivaldo Rici da Silva - - Alexandre Rici da Silva - - Fabio Rici da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 803 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2022 Processo 0016714-58.2010.8.26.0269 (269.01.2010.016714) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Evandro Luis Neves - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 13/14, intimando-se o interessado Evandro Luis Neves, preso na Penitenciária de Itaí/ SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 481 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2023 Processo 0016966-32.2008.8.26.0269 (269.01.2008.016966) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Elione de Souza Leite - Decisão proferida no processo de execução 914

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 328 cautelar. Ademais, trata-se de réu reincidente específico, conforme se verifica na Certidão de Antecedentes de fls. 59/61. Ora, seu comportamento demonstra claramente a necessidade de ser mantida a custódia cautelar, na medida em que age com descaso com a Justiça, vez que, processado e condenado anteriormente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 96 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0011006-87.2010.8.26.0152; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Mayara Fagundes dos Santos; Paciente: Samia Maria Almeida; Advogada: Mayara Fagund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 112 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500142-04.2021.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Diego Aparecido Furquim 0042089-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 552 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2022 Processo 1505259-36.2021.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROBERTO CARLOS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - instrução, debates e julgamento para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 16:30 horas, a qual será realizada de forma mist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 456 dos Santos Machado (fls.162) . - ADV: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP) Processo 1503617-96.2019.8.26.0269 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - MATHEUS EDUARDO DE SOUZA - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Cumprida a diligência, retorn