Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 IP : 2270254/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503636-17.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2272620/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANTONIO CARLOS ALBORGHETTI VICENTE VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503637-02.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 376 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504151-48.2018.8.26.0019; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. A. M.; Advogada: Gabriela Drem Picolo (OAB: 394337/SP) (Defensor Dativo);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1156 Kassio da Silva do Carmo; Advogado: Izaias de Andrade (OAB: 353610/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Edgard Rodrigo Santos; Advogado: Izaias de Andrade (OAB: 353610/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3182 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0971/2022 Processo 0004364-98.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANO JOSE DE PAULA - Vistos. Fl. 504: Ciente. Regularizados os autos, arquivem-se. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 31644

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2200 RELAÇÃO Nº 0368/2020 Processo 0003009-75.2005.8.26.0363 (363.01.2005.003009) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rodrigo Atanázio Costa da Silva - - Valdinei Marino Sebastião - VISTOS: Anote-se a outorga de procuração feita pelo corréu RODRIGO a fls. 2.215. Cuidando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2792 como de seu defensor, para acompanhamento do ato, vez que a oitiva especial será presidida por este Magistrado e transmitida por video conferência. Providencie-se as intimações necessárias. Após, dê-se vista dos autos ao Setor Técnico. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3211 José Adriano Chiqueteli - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) - 7º Andar Nº 1500721-39.2019.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2727 do exposto, com esteio no princípio da proporcionalidade, concedo liberdade provisória a IGOR BATISTA DIAS, mediante imposição das seguintes medidas cautelares: a) comunicar ao juízo eventual mudança de endereço, e b) comparecer a todos atos processuais. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado, onde as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2230 de acordo com o artigo 310, inciso II. do Código de Processo Penal, por estarem presentes os requisitos dos artigos 311, 312 e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº. 12.403/11, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE ANGELINA FERREIRA DE MORAIS e EDUARDO HENRIQUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2289 mandante foi devidamente notificado , recebo a renúncia apresentada. Aguarde-se transcurso do prazo previsto no art. 112 §1º do CPC, findos os quais proceda a serventia as anotações devidas, referentes à exclusão dos patronos. Saliente-se que, passado o decêndio, se a parte não constituir novo advo