Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1670 57/72, providencie-se a minuta de desbloqueio do valor indicado a fls. 172/173. Dou por penhorado o bem, qual seja, direitos creditórios oriundos da Execução de Precatório n. 4523/00, processo n. 053.95.411013-9, descrito a fls. 73/75, nomeando a Executada, na pessoa de seu representante legal, como deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1825 Indl Centro Ltda - Providencie o(a) executado(a), em quinze (15) dias, a regularização de sua representação processual, apresentando o comprovante de recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP. - ADV: MARCELO MORENO DA SILVEIRA (OAB 160884/SP), RENAN CÉSAR PINTO PERES (OAB 367

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3386 Plasticas Ltda - Fls. 11/23: Manifeste-se a Exequente, em dez (10) dias, acerca dos bens nomeados à penhora pela Executada, requerendo o que de direito. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP) Processo 1503094-07.2020.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2119 Penais - W.A. - 1- Providencie a serventia o devido cadastramento da r. decisão proferida às fls. 23 no histórico de partes. 2Oficie-se ao I.I.R.G.D. comunicando. 3- Sem prejuízo, expeça-se certidão de objeto e pé pormenorizada do feito, intimando-se o ilustre patrono para retirada, dada a urgência. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1791 no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a extinção dos autos. - ADV: DAIANE SANTOS DA SILVA (OAB 422984/SP) Processo 1006277-43.2020.8.26.0348 - Execução da Pena - Cumprimento de acordo de não persecução penal - Robson Distadio Castro - Vistos. Intime-se o beneficiado, através de seus defensores, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2107 Tsumura - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à Exequente para manifestação. Após, tornem para conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP) Processo 1501065-23.2016.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Simao Lazar Zalcber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 280 devedor não possui patrimônio para garantia do crédito exequendo.6. Nada impede que, no curso do processo de embargos à execução, a Fazenda Nacional diligencie à procura de bens de propriedade do embargante aptos à penhora, garantindo-se posteriormente a execução.7. Na hipótese dos autos, o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2517 em lei ou contrato. Ademais, tratando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação, declarado pelo próprio contribuinte, dispensa-se a instauração de procedimento administrativo. De modo que, a falta de indicação de processo administrativo, haja vista não ser requisito obrigatório, a teor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2438 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0378/2022 Processo 0000719-73.2021.8.26.0348 (processo principal 1503696-37.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Siat - Engenharia, Assessoria e Treinamento Em Seguranca do Trabalho S/s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1977 Silva de Souza - Banco Pan S.A - 1- Defiro conforme requerido. Fica autorizada a expedição de MLE em favor do requerido, referente ao valor depositado às fls. 34, conforme formulário apresentado às fls. Retro. 2- Após, retornem os autos ao arquivo. ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), HENRIQUE