Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1331 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Rosemeire Schiocchetto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503690-50.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Cristiano Guedes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503691-35.2016.8.26.0309 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1084 objeto da lide, necessidade de maior dilação probatória e a honorária eventualmente devida aos advogados dos réus, no caso de improcedência da ação ao final, também não será elevada, assim como poderá ser suportada pela parte autora, sem daí haver qualquer prejuízo ao seu sustento. Com tais observa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1321 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE SÃO PAULO CDHU opôs embargos à execução em face do MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, alegando, preliminarmente, inépcia da inicial, visto que o embargado aglutinou numa única CDA o crédito tributário referente a vários imóveis, cada um referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1368 incisos I a V do Código de Processo Civil, pode também resultar em distorção incompatível com a finalidade de remunerar condignamente o advogado, não escapando da necessidade de atender e se harmonizar com os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e moralidade, especialmente quando se tratar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1788 Neto - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite(m)-se o(s) réu(s), p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1524 que impede o redirecionamento ao espólio. 5. Dessume-se que o acórdão recorrido está em sintonia com o atual entendimento do STJ, razão pela qual não merece prosperar a irresignação. Incide, in casu, o princípio estabelecido na Súmula 83/STJ: “Não se conhece do Recurso Especial pela divergência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1422 informações em separado, conforme segue. III. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do conflito de competência n. 183616/SC (2021/0332981-4). Int. - ADV: FRED MADSON RIFFEL (OAB 40970/SC), JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI (OAB 20083/SC) Processo 1502958-69.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Cole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1409 ARTHUR RABAY (OAB 142639/SP), ADRIANA CORDEIRO DA SILVA DE MELO PIERANGELI (OAB 132227/SP) Processo 1501754-82.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pericles Barranqueiros - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, com custas recolhidas às fls. 9/10, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1409 ARTHUR RABAY (OAB 142639/SP), ADRIANA CORDEIRO DA SILVA DE MELO PIERANGELI (OAB 132227/SP) Processo 1501754-82.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pericles Barranqueiros - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, com custas recolhidas às fls. 9/10, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1133 julgamento do agravo. Aguarde-se por 180 dias. Oportunamente, certificando-se quanto ao estado do agravo, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1500399-08.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Rosimelo Construcoes e Com