8 resultados encontrados para 1503700-94.2016.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1331 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Rosemeire Schiocchetto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503690-50.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Cristiano Guedes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503691-35.2016.8.26.0309 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1370 171669/SP) Processo 1003407-45.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1021203-25.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Homologo a desistência dos presentes embargos do devedor, fls. retro, para q
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1232 publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ ou qualquer confusão futura, ficam de plano afast
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1165 se o agravado para apresentar contraminuta, caso queira, no prazo legal (15 dias). Após, proceda-se ao sorteio do Relator (a), oportunamente, inclua-se na pauta de julgamento. Providencie-se o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Advs: Eduardo Janzon Ava
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1780 em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), VANESSA FARIAS BRAGA (OAB 360005/SP) Processo 1019914-57.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristiane Mart
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1917 Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça No caso, o processo ficou parado por período superior ao prazo prescricional Prescrição intercorrente caracterizada Inaplicabilidade da Súmula 106 do STJ Inércia do Exequente configurada Precedentes desta C. Câmara em casos análogos. Sentença mantida Recurso d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1295 acórdão recorrido está em consonância com o atual entendimento desta Corte Superior, no sentido da possibilidade de recusa, pelo exequente, do bem ofertado penhorável, quando fundada na inobservância da ordem legal, sem que isso implique ofensa ao art. 620 do CPC. Incidência da Súmula 83/STJ. 3. Agra