Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3312 RELAÇÃO Nº 0093/2018 Processo 1002198-90.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Expedição de alvará judicial - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Maria Tereza Goulart - Ciência ao requerente (fls. 23/26). - ADV: FLAVIO ELIAS SOARES (OAB 377272/SP) Processo 1002312-63.2017.8.26.0477 - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Coop Hab da Fam Militar e S P VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503711-07.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Ariovaldo Amir Rizzo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 3823 expedindo-se o necessário. - ADV: CATIA MARINA PIAZZA (OAB 221942/SP) Processo 1003906-15.2017.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - T.A.M.S. - - S.E.M.S. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança, mantendo os efeitos da liminar concedida e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3801 segurança, desapropriação, etc.) Ora, como verificado alhures, o tema que envolve a ação em debate está relacionado à revisão de benefício previdenciário, de forma que foge completamente aos conceitos de direito público explicitado, uma vez que não se reveste dessa qualidade, conforme conceituado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 3426 Processo 1019332-67.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Willian José dos Santos - Fazenda Pública Estadual - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RODRIGO FARAH REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 3052 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0409/2017 Processo 1000274-78.2017.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Saúde - E.S.P. e outro - Recebo o recurso interposto pela Municipalidade, apenas em seu efeito devolutivo.Intime-se o requerente para que se manifeste, em sede de contrarrazões de apelação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 3381 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2017 Processo 0011017-48.2009.8.26.0477 (477.01.2009.011017) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3256 RELAÇÃO Nº 0166/2018 Processo 0000940-96.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - FUNDEPE - Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Publica do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos.Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3511 de Levantamento Judicial nº 29/2019 em favor do requerente, sendo arquivado em pasta própria aguardando retirada pela parte interessada. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178954/SP), FABIO RICARDO PISSOLATI (OAB 348413/SP) Processo 1000910-44.2017.8.26.0477 (apensado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3511 de Levantamento Judicial nº 29/2019 em favor do requerente, sendo arquivado em pasta própria aguardando retirada pela parte interessada. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178954/SP), FABIO RICARDO PISSOLATI (OAB 348413/SP) Processo 1000910-44.2017.8.26.0477 (apensado a