Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2003 psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.M.C. e outro - P.M.M. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls.101/105: Manifeste-se a Defensoria Pública no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre eventuais provas que pretendem produzir, se o caso. Oportunamente, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1791 no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a extinção dos autos. - ADV: DAIANE SANTOS DA SILVA (OAB 422984/SP) Processo 1006277-43.2020.8.26.0348 - Execução da Pena - Cumprimento de acordo de não persecução penal - Robson Distadio Castro - Vistos. Intime-se o beneficiado, através de seus defensores, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2060 retro: A exequente requereu a extinção da execução em razão do cancelamento do débito, após a parte contrária oferecer exceção de Pré-Executividade.Ante o exposto, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a Execução Fiscal, com fundamento no artigo 26 da L