5 resultados encontrados para 1503723-54.2015.8.26.0348 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1760 MENEGATTI (OAB 436731/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIA GONÇALVES CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA STURARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2021 Processo 0000629-36.2019.8.26.0348 (processo principal 1503723-54.2015.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2003 psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.M.C. e outro - P.M.M. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls.101/105: Manifeste-se a Defensoria Pública no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre eventuais provas que pretendem produzir, se o caso. Oportunamente, torn
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1597 não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ant
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2060 retro: A exequente requereu a extinção da execução em razão do cancelamento do débito, após a parte contrária oferecer exceção de Pré-Executividade.Ante o exposto, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a Execução Fiscal, com fundamento no artigo 26 da L