Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2300 (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1004829-77.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Fls.349: o numerário objeto do bloqueio Bacenjud deverá ser levantado pelo Executado. Expeça-se o MLE, intimando-se o interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3022 a jurisprudência do STJ, em sede de recursos repetitivos - REsp 1.143.677/RS, Min. Luiz Fux, j. 02/12/2009 e do Tribunal de Justiça do Estado do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de procedimento comum - Fase de cumprimento de sentença - Expedição de RPV - Falta de pagamento dentro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2378 ROSSI (OAB 389156/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 0004078-39.2019.8.26.0368 (processo principal 0002590-06.2006.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Augusto Penhalber - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2756 Processo 1503724-37.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lubian Empreendimentos Imobiliarios Ltda Aguarde-se por mais 90 dias, nos termos do despacho de fls.672. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo 3001955-27.2013.8.26.0368 (apensado ao processo 0001080-74.2014.8.26.0368) - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2631 todos os atos de eventual processo instaurado e de não mudar do local onde disse que pode ser encontrado sem prévio aviso ao Juízo. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. Intime-se.” Finalizando, certifico que o autuado, antes do início da audiência, teve contato com o seu defensor. Consto que, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2112 dilação probatória. Tenho, portanto, que não é possível alcançar-se a absolvição sumária nessa fase processual. Diante das provas indiciarias não se conclui pela existência de causa excludente de ilicitude ou culpabilidade. Há necessidade, portanto, de aprofundar-se na análise do mérito para a