Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501194-77.2018.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3042065/2018 - ARUARU AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : Odair Mauricio Lindolfo ADVOGADO : 294266/SP - Waldimir Tonato Simoes VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503730-61.2018.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079802

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 420 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500084-63.2018.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruna Aparecida de Souza; Advogado: André Luís Iashima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 888 Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503516-22.2018.8.26.0228; Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1496 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Relator Laerte Marrone - Revisor Walter da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público) (Fls: 178) - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3419 Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ariovaldo Sergio Moreira Valforte (OAB: 299559/SP) - Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/ SP) - 8º Andar Nº 1501721-78.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1171 apreendida às fls. 14, lavrando-se termo de entrega. Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: IRINEO SOLSI FILHO (OAB 105965/SP) Processo 1500898-21.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1500166-57.2019.8.26.0659) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Falsificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3840 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2019 Processo 0001176-33.2016.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gleureci Cardoso Rocha - Para audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1126 Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: MICHELLE NUNES BEZERRA (OAB 415339/SP) Processo 1500802-06.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - N.V.S. - K.K.S.B. - Fls. 142/143: Ciência às partes. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1174 manifestação do Promotor de Justiça, por ora, indefiro a liberação do referido veículo considerando que é objeto de investigação e necessárias novas diligências para apuração dos fatos descritos nos autos. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1432 não se traduzem em garantia absoluta de que permanecerá em liberdade, quando houver motivos que justifiquem a decretação da custódia cautelar, tais como garantia da ordem pública e correta aplicação da lei penal. Realmente, nos termos do artigo 312, caput, do Código de Processo Penal, mesmo que pres