17 resultados encontrados para 1503774 17.2017.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1227 Imobiliários S/A - Vistos. Diga a embargante no prazo de 15 dias, conforme determinado na parte final da decisão de fls. 117. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1018562-25.2019.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1231 - Vistos. I. Indefiro o pedido de suspensão do feito (fls. 35, item ‘b’), por total falta de amparo legal, sendo de rigor o regular prosseguimento, em continuidade, da presente execução. O exame do pedido de anistia, isenção, remissão, renúncia, moratória ou parcelamento do débito é de atribuiç
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1409 ARTHUR RABAY (OAB 142639/SP), ADRIANA CORDEIRO DA SILVA DE MELO PIERANGELI (OAB 132227/SP) Processo 1501754-82.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pericles Barranqueiros - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, com custas recolhidas às fls. 9/10, JULGO
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1547 tutela provisória, cabível no caso em exame, anotando-se que, independente de haver ou não qualquer especificação ou menção expressa a se respeito na inicial, pode o juiz, com base no princípio da fungibilidade e no primado narra mihi factum dabo tibi jus, conhecer de uma modalidade de tutela provisória
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1409 ARTHUR RABAY (OAB 142639/SP), ADRIANA CORDEIRO DA SILVA DE MELO PIERANGELI (OAB 132227/SP) Processo 1501754-82.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pericles Barranqueiros - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, com custas recolhidas às fls. 9/10, JULGO
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1548 17.2017.8.26.0309 que contra si promove a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, objetivando, em brevíssima suma, a extinção da ação principal, inicial a fls. 01/17, documentos a fls. 18/53 e 55/72. Segundo narra a inicial, em síntese: ‘A embargante firmou contrato administrativo com a ora embargant