Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2689 A.V.C. - Vistos. Cuida-se de procedimento de apuração de ato infracional equiparado ao crime do artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, instaurado em desfavor dos adolescentes ALISSON VINICIUS CORREIA e YURI MICHEL SANTOS ALVES. O adolescente Alisson Vinicius Correia foi internado por tempo indeterminado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2325 da extinção da punibilidade do investigado em relação ao crime de injúria (fls.46). De rigor, assim, a extinção da punibilidade do indiciado. Posto isso, JULGO EXTINTA a punibilidade de PAULO SERGIO BRAS SAVINI, em relação ao crime de injúria, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2319 do acusado, Dra. Isadora de Freitas Gil, e, no prédio do Fórum, da vítima, senhora Elaine Roberto Ferreira. Verificou-se ainda a presença no lobby virtual de Gustavo Bernini, testemunha arrolada pela acusação. Ausente o acusado, devidamente intimado. Inicialmente, a MM. Juíza deliberou: considerando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2615 Processo 1500728-32.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - ALEX DE JESUS CAJA - Vistos. Aguarde-se notícias quanto à distribuição da execução da multa penal. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP) Processo 1500925-84.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2522 indicadas no boletim de ocorrência (p. 12/16). O Delegado de Polícia representou pela prisão preventiva dos averiguados, bem como pela quebra do sigilo telefônico do aparelho celular apreendido marca XIAOMI, modelo REDMI, cor azul, visando apurar a participação dos averiguados em eventual crime de tr