Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 654 Alcala (OAB: 254792/SP) (Defensor Dativo); 0004217-80.2020.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2378 LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP) Processo 1503747-98.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - Fl. 124: Providencie a serventia a inclusão do defensor junto aos apontamentos dos autos, e intime-se para que apresente a resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2319 Campinas/SP, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência. Fica o procurador do autor RESPONSÁVEL pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de documento de identificação e carteira de trabalho (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2378 LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP) Processo 1503747-98.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - Fl. 124: Providencie a serventia a inclusão do defensor junto aos apontamentos dos autos, e intime-se para que apresente a resposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1089 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503416-14.2020.8.26.0126; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FABIANO GOMES BENEDITO; Def. Público: Defensori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2173 de RENAN ROMITO DA SILVA e de DANILO FERREIRA DA SILVA, por entender que permanecem presentes os elementos que tornaram necessária a custódia cautelar do acusado. Sem prejuízo, notifiquem-se os acusados com urgência. Publiquese. Intime-se. - ADV: PHELLIPE BARGIERI BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1887 publicação, revogadas as disposições em contrário. Aliás, o terceiro Considerando do Provimento CSM 2557/20, de 12 de maio de 2020, é expresso no seguinte sentido: CONSIDERANDO que a regra do art. 6º, §3º, da Resolução CNJ n o 314/2020, não condiciona a realização das audiências por videoconfer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2506 readequando-se as penas para 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão e 194 dias-multa, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade - a ser especificada pelo juízo das execuções - e prestação pecuniária, fixada em um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1863 testemunhas de acusação: JOELMA DAS GRAÇAS VITORINO, Brasileira, Solteira, Merendeira, RG 21846377SSP/SP, CPF 172.007.828-90, pai Noé Emídio Vitorino, mãe Benedita das Graças Vitorino, Nascido/Nascida 23/01/1968, de cor Branco, natural de Caldas - MG, rua Napoleão Laureano, 268, fundos, CEP 13800-000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2040 como a manifestar-se quanto à forma de intimação dos atos do processo, conforme provimento CSM 1492/08. - ADV: LUANA CRISTINA BENEDITO DOMINGUES (OAB 434752/SP) Processo 1500579-25.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Fica o(a) Defens