Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 499 1500996-60.2020.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500996-60.2020.8.26.0603; Assunto: Tráf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 822 (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2669 trabalhos presenciais nos Foros da Comarca do Estado em razão da pandemia da Covid-19, manifeste-se a parte autora, em razão do requerimento de fls. 1756. A seguir, ao Ministério Público e à nova conclusão. Int. - ADV: ALVARO FARIA DUTRA (OAB 114152/MG), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3909 Assim sendo, DESIGNO a audiência virtual para dia 25 de janeiro de 2022, às 14h40min, que será realizada via videoconferência, mediante a adoção das seguintes providências: a) Expeça-se mandado de intimação da vítima (fl.06), do defensor dativo (fl.72), para cientificá-la da realização da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3012 diversas outras ações em trâmite no Juízo. Ausente, assim, enquanto perdurar o regular parcelamento, o interesse de agir da Fazenda Pública a permitir, em face dos princípios da economia e celeridade processual, a manutenção em arquivo da presente execução fiscal, até comunicação pela credora da qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2495 nomeado(a) nos autos, intimado(a) sobre a expedição de certidão de honorários. - ADV: VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP) Processo 1500558-60.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.R.S. - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) nos autos, intimado(a) sobre a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2331 DENIS DA SILVA DURANTI (OAB 445442/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1003101-59.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.C.J. - Vistos. 1) Fls. 41: ao Ministério Público. 2) Conclusos na urgência. - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI (OAB 220449/SP) Processo 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2749 conforme o pugnado pelo requerido. Int. - ADV: ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP), ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP) Processo 1001612-21.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Liberty Seguros S/A - Franciele Fernanda Alves - - João Paulo Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2654 a) Expeçam-se mandados de intimação da vítima (fl.78), da defensora dativa (fl.112) e do réu, para cientificá-los da realização da audiência por videoconferência, devendo o Oficial de Justiça, no momento do cumprimento do mandado, colher informação relativa ao acesso à internet, sobre a posse d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5907 no art. 310, III, do CPP, concedo a MATHEUS APARECIDO DA SILVA COTELEZZI, qualificado neste processo, LIBERDADE PROVISÓRIA independentemente de fiança e sem prejuízo do cumprimento das medidas cautelares do art. 319, do CPP, nos termos da fundamentação. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor d